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Passo a passo para abrir representação comercial

Abrir uma representação comercial não é tarefa fácil. Antes de mais nada, é preciso considerar se você está pronto para abrir sua própria empresa. O ideal é dar esse passo quando você já estiver há alguns anos no mercado, além de possuir uma carteira considerável de clientes.

Também recomenda-se ter prudência e fazer um bom planejamento financeiro, já que os gastos não serão poucos, principalmente com burocracia. O melhor caminho é sempre procurar um contador, que pode mostrar exatamente quais procedimentos seguir de acordo com o perfil do seu negócio.

Mesmo assim, vale a pena saber como funciona, em geral, para abrir uma representação comercial:

  • Registro de pessoa jurídica e obtenção de CNPJ

O procedimento pode ser feito na Receita Federal do seu município. Documentos necessários:

- Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica, preenchida no próprio site da Receita;

- Quadro de Sócios e Administradores (QSA), caso você esteja abrindo sua representação com outra pessoa;

- Ficha específica, de acordo com o perfil do seu negócio;

- Documento básico de entrada do CNPJ.

Mais informações no site da Receita Federal.

  • Fazer a inscrição estadual

Este documento é necessário apenas para quem movimenta mercadorias e precisa fazer inscrição para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). As regras variam de estado para estado, sendo que em alguns é possível solicitar a inscrição estadual e o CNPJ ao mesmo tempo, na própria Receita Federal.

Já em outros, é preciso ter um documento para emitir o alvará de funcionamento do estabelecimento primeiro. Geralmente a inscrição estadual é obrigatória apenas para quem lida com comércio e presta serviços na área de comunicação e energia. O ideal, entretanto, é conferir essa informação no órgão oficial do seu estado.

  • Fazer o registro no CORE

O próximo passo é obter seu registro profissional no órgão responsável pela categoria, o Conselho Regional dos Representantes Comerciais (CORE). No site do Conselho Federal, o Confere, você pode descobrir o endereço do CORE mais próximo.

De acordo com a lei 4.886/65, o registro no CORE é obrigatório para quem deseja atuar como representante comercial no Brasil. O objetivo do órgão é fiscalizar e regulamentar o exercício da profissão, evitando fraudes e prejuízos tanto para o representante quanto para as representadas e o consumidor final.

Documentos necessários para emissão de registro para pessoa jurídica (PJ):

- Contrato social da empresa e alterações contratuais (se tiver);

- CNPJ;

- Registro no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do contador responsável pela empresa.

Mais informações no site do Confere e dos COREs regionais.

  • Solicitar alvará de funcionamento

Caso o representante opte por montar um escritório físico, será preciso solicitar um alvará de funcionamento na prefeitura da cidade. É necessário comprovar que você tem todos os requisitos para abrir seu próprio negócio.

Entretanto, tais requisitos variam de cidade para cidade, e também de acordo com as leis estaduais. Por isso, o melhor é procurar informações no portal da prefeitura do seu município.

  • Simples Nacional ou lucro presumido?

Com as alterações na lei do Simples Nacional, em vigor desde o final de 2014, muitos representantes têm dúvidas se devem aderir a esse sistema ou se a melhor opção para o seu negócio ainda é o modelo do lucro presumido.

E você? Já abriu sua representação? Conte pra gente nos comentários como foi!